Auxílio Materno

Direitos da Gestante

Os direitos da mulher grávida no trabalho e fora dele: estabilidade, licença, consultas e proteções da lei.

Artigos de Direitos da Gestante

Mulher grávida em pé, com as duas mãos na barriga, em ambiente interno iluminado
Direitos da Gestante

Quando a demissão de grávida é considerada nula?

Veja quando a demissão de grávida é nula pela lei, o que fazer nesse caso e como buscar a reintegração ou a indenização na Justiça do Trabalho.

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Mulher grávida em pé com as mãos na barriga, em ambiente interno iluminado, representando a proteção do emprego durante a gestação
Direitos da Gestante

Quem tem direito à estabilidade da gestante?

Você sabe quem tem direito à estabilidade da gestante e por quanto tempo o emprego fica protegido? Veja o que diz a lei e o que fazer se for demitida grávida.

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